Processo 152770/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 15:06
Autuado em 27/02/2014 15:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3359/2017 da Primeira Câmara, de 31/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3359/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2017 Acórdão   3359/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas LUCAS FONSECA DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PORECATU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE PORECATU
Interessado JOSE PINHEIRO
Representante legal WALTER TENAN

Juntadas
DataDescrição
11/09/2014 10:58 do Protocolo 830639/14
11/09/2014 07:42 do Protocolo 829568/14
02/09/2014 09:14 do Protocolo 799324/14
02/09/2014 09:03 do Protocolo 799251/14
25/08/2014 09:30 do Protocolo 770385/14
21/08/2014 11:18 AR do ofício OCN - 14153/14 - DP
21/08/2014 11:18 AR do ofício OCN - 14155/14 - DP
21/08/2014 11:18 AR do ofício OCN - 14154/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14153/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14154/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14155/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2017 1645 Acórdão nº 3359/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 3353/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3045/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2017 13:55 DP  
24/08/2017 12:25 COEX Informação nº 5219/2017 -
25/07/2017 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1733/2017 -
30/06/2017 15:45 GCFAMG  
29/06/2017 15:19 SMPjTC Parecer nº 5800/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
11/09/2014 14:27 COFIT Instrução nº 511/2017 -
04/08/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 14153/2014 -
04/08/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 14154/2014 -
04/08/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 14155/2014 -
28/02/2014 18:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 3353/2014 -
28/02/2014 18:00 DAT Instrução nº 5771/2014 -
27/02/2014 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3045/2014 -

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